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Vitória Oliveira
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Notícias (1)
Vitória Oliveira
Artigo ·
há 23 dias
Cancelaram seu plano de saúde por falta de pagamento? Conheça seus direitos
Para que ocorra o cancelamento do plano de saúde, a operadora deve notificar previamente o consumidor, mesmo que haja atraso no pagamento das mensalidades. Caso não ocorra o prévio aviso, trata-se de...
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Vitória Oliveira
Modelo ·
ano passado
Reclamatória Trabalhista - modelo
EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR TERESA SILVA , brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o n° 555.222.666-34, e no RG nº. XXX, programadora...
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Vitória Oliveira
Modelo ·
ano passado
Relaxamento de Prisão - modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Inquérito nº [...] Indiciado: Fulano de tal Fulano de tal, brasileiro, solteiro, profissão, carteira de identidade...
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Vitória Oliveira
Modelo ·
ano passado
Ação de Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIRI DO OESTE – AL PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO IDOSO COM + DE 70 ANOS EMPRESA DE TRANSPORTES INTERESTADUAL...
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Vitória Oliveira
Artigo ·
ano passado
Dinheiro bloqueado sem justo motivo
Nenhuma instituição financeira tem o direito de bloquear valores ou a conta sem autorização judicial, a não ser no caso de suspeita de fraudes, lavagem de dinheiro ou atividades ilegais, devendo...
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Vitória Oliveira
Artigo ·
ano passado
Direito de Arrependimento
Direito de Arrependimento O direito de arrependimento é garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), conforme observa-se: “ Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no...
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Vitória Oliveira
Modelo ·
há 2 anos
Ação civil pública
AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECIFE-PE Associação de Defesa de Beneficiários de Planos de Saúde de Pernambuco (ADBPP), CNPJ ..., com sede no endereço..., endereço eletrônico...,...
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Vitória Oliveira
Modelo ·
há 2 anos
Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DA ______ VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PA HELENA NUNES , divorciada, inscrita no CPF sob o n. 111.222.333-00, residente e domiciliada na Rua Nazaré, nº 350, Centro, Belém-PA,...
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Vitória Oliveira
Modelo ·
há 2 anos
Recurso Ordinário Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Dados da Ação (autos n.): Recorrente: Tício Recorrido: TÍCIO , já qualificado nos autos, por seu advogado...
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Vitória Oliveira
Modelo ·
há 2 anos
Seção 1 - Penal - Estágio Supervisionado II
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP NOME , nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG de n..., e CPF n..., residente e domiciliado na rua...
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